Advogado para falsa acusação de estupro e estupro de vulnerável em Porto Alegre
Você está sendo acusado de estupro ou de estupro de vulnerável e não cometeu o crime. O maior erro, nessa hora, é pensar que quem não fez não será condenado. A acusação avança com ou sem você. Um advogado para falsa acusação de estupro precisa entrar no caso desde o início, com técnica, serenidade e estratégia.
Quando procurar um advogado para falsa acusação de estupro
- Está sendo acusado de estupro ou estupro de vulnerável e não cometeu o crime
- Recebeu intimação para depor na delegacia sobre um fato que não aconteceu como foi narrado
- A acusação envolve uma criança ou um adolescente da família ou do convívio
- A acusação surgiu durante separação, disputa de guarda ou conflito familiar
- Foi afastado de casa ou proibido de ver os filhos por uma medida protetiva
- Teve celular ou computador apreendido em busca e apreensão
- Foi preso ou teme uma prisão preventiva
- Já responde a processo e a audiência está marcada
O que dizem os clientes
Teses de defesa em acusação de estupro de vulnerável
Levar a sério quem relata um abuso e garantir a defesa plena de quem é acusado não são coisas opostas. Ambas fazem parte de um processo justo. Em acusações de crimes sexuais, a defesa precisa ser técnica, detalhada e começar cedo. Estes são alguns dos caminhos avaliados.
Análise técnica da palavra da suposta vítima
Esses fatos costumam ocorrer sem testemunhas, e por isso a palavra de quem acusa tem peso especial. Justamente por isso ela precisa ser examinada com rigor: coerência interna, contradições entre as versões e compatibilidade com o restante da prova.
Prova oralFalsas memórias e sugestionabilidade
Crianças são especialmente sensíveis a perguntas sugestivas e a conversas repetidas com adultos antes da escuta formal. Quem conversou com a criança, quantas vezes e de que forma pode alterar o conteúdo do relato, muitas vezes sem que ninguém perceba.
Psicologia do testemunhoFalhas no depoimento especial
A Lei 13.431/2017 prevê que crianças e adolescentes sejam ouvidos por profissional capacitado, em ambiente protegido, com gravação e, sempre que possível, uma única vez. Quando o protocolo não é seguido, ou a entrevista induz respostas, o valor dessa prova pode ser questionado.
Lei 13.431/2017Laudos e perícias
Exames de corpo de delito, laudos sexológicos e avaliações psicológicas precisam ser lidos com atenção. Um laudo inconclusivo, ou incompatível com a dinâmica narrada, deve ser confrontado com a versão da acusação.
Prova pericialAssistente técnico da defesa
A defesa pode contar com psicólogo, psiquiatra ou médico para analisar o depoimento e os laudos produzidos. O parecer técnico aponta falhas de método que um leigo não enxergaria.
Assistente técnicoContexto em que a acusação surgiu
Quando o relato aparece em meio a separação, disputa de guarda, partilha ou conflito familiar, esse contexto precisa ser documentado e levado ao processo. Ele não decide o caso sozinho, mas ajuda a compreender como a acusação nasceu.
Contexto e motivaçãoÁlibi e linha do tempo
Onde você estava, com quem, e o que registram celular, localização, câmeras, cartões e aplicativos. Uma linha do tempo precisa e documentada pode demonstrar que o fato, como narrado, não era possível.
ÁlibiProvas digitais
Mensagens, áudios, fotos e registros de redes sociais podem confirmar ou contradizer pontos da acusação. Precisam ser preservados com técnica, por ata notarial ou perícia, para terem valor no processo.
Prova digitalInsuficiência de provas
A condenação exige prova segura, e não apenas uma versão possível. Quando a acusação se apoia em elementos frágeis, isolados ou contraditórios, a dúvida deve favorecer o acusado.
Presunção de inocênciaPrisão e medidas cautelares
Prisão preventiva e afastamento do lar não são automáticos. A defesa pode demonstrar que não há risco concreto e pedir a revogação ou a substituição por medidas menos gravosas.
Medidas cautelaresImportante: as teses acima são informativas. A estratégia adequada só pode ser definida depois de analisar o boletim, o inquérito, os laudos e os depoimentos do seu caso.
O que fazer ao ser acusado de estupro
- Não procure quem acusaNem por mensagem, redes sociais ou parentes. Qualquer contato pode ser interpretado como intimidação e agravar sua situação.
- Não deponha sem orientaçãoVocê tem direito ao silêncio e a ser acompanhado por advogado. Um depoimento sem preparo pode ser usado contra você.
- Preserve tudoConversas, fotos, agendas e registros de localização. Não apague nada e não publique nada sobre o caso.
- Procure a defesa agoraQuanto antes o advogado atua, mais cedo é possível acompanhar o depoimento especial, indicar assistente técnico e requerer diligências.
O caminho do processo
- Registro da ocorrênciaO fato é comunicado à polícia, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
- Inquérito policialDepoimentos, laudos e, quando envolve criança ou adolescente, a escuta especializada. É a fase ideal para a defesa atuar.
- Denúncia e resposta à acusaçãoSe o Ministério Público denunciar, a defesa apresenta sua resposta e indica as provas que pretende produzir.
- AudiênciasTestemunhas são ouvidas, perícias são discutidas e o acusado é interrogado por último.
- Sentença e recursosDa decisão cabe apelação ao Tribunal de Justiça.
Dr. Felipe Germano
Advogado criminalista em Porto Alegre, OAB/RS 132.250, com atuação exclusiva em Direito Penal. Especialista em Direito Penal e Política Criminal pela UFRGS e membro da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS.
Conduz defesas em acusações de crimes sexuais com seriedade, discrição e rigor técnico. Defende a presunção de inocência e o direito de todo acusado ser ouvido antes de ser julgado, com atendimento direto e sigiloso, da delegacia aos tribunais.
Dúvidas sobre falsa acusação de estupro e estupro de vulnerável
Fui acusado de estupro e não cometi o crime. O que devo fazer?
Procure um advogado criminalista antes de qualquer depoimento, não faça contato com quem acusa e preserve todas as provas que possam demonstrar a sua versão. Acreditar que a verdade vai aparecer sozinha é o erro mais comum. A defesa precisa ser construída com técnica desde o início.
A palavra da vítima basta para condenar por estupro de vulnerável?
Nos crimes sexuais, a palavra da vítima tem valor relevante, porque esses fatos costumam ocorrer sem testemunhas. Mas ela precisa ser coerente e estar em harmonia com os demais elementos do processo. Por isso a defesa examina tecnicamente o relato e busca provas que permitam confrontá-lo.
O que é o depoimento especial?
É a forma de ouvir crianças e adolescentes prevista na Lei 13.431/2017: por profissional capacitado, em sala apropriada, com gravação e, sempre que possível, uma única vez. A defesa pode acompanhar o ato e sugerir perguntas complementares, que são avaliadas pelo juiz.
Posso ser preso durante a investigação por estupro?
É possível, se for decretada prisão preventiva ou temporária, que exigem fundamentos concretos. A defesa pode atuar para demonstrar que a prisão não é necessária e, se ela ocorrer, pedir a revogação ou impetrar habeas corpus.
O processo por estupro corre em segredo de justiça?
Sim. Os processos que apuram crimes contra a dignidade sexual tramitam em segredo de justiça, o que protege a intimidade de todos os envolvidos. Mesmo assim, evite comentar o caso com terceiros ou nas redes sociais.
Quando procurar um advogado para acusação de estupro de vulnerável?
Assim que souber da acusação, mesmo antes de ser intimado. Depoimento especial, perícias e laudos costumam ser produzidos cedo, e alguns atos acontecem uma única vez. Quanto antes a defesa atuar, mais oportunidades terá de acompanhar e questionar essas provas.
Fui acusado de abuso sexual contra meu filho durante a separação. O que acontece com a guarda e as visitas?
A vara de família pode suspender ou restringir as visitas, por exemplo com visita assistida, como medida de cautela enquanto os fatos são apurados. O processo criminal e o de família correm separados, mas se influenciam: estudos psicossociais feitos na vara de família podem ser levados ao processo criminal. É importante atuar nas duas frentes, com cronologia documentada e sem atacar a mãe, focando na prova.
Posso processar por denunciação caluniosa quem me acusou falsamente de estupro?
Sim, se houver prova de que a pessoa deu causa à investigação ou ao processo sabendo que a acusação era falsa. Esse é o crime de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal). A simples absolvição por falta de provas não demonstra, sozinha, a falsidade intencional. Também é possível buscar indenização na esfera cível. A medida deve ser avaliada com cuidado, de preferência após a definição do processo principal.
Ter álibi basta para provar inocência em acusação de estupro?
Ajuda muito, mas não resolve sozinho. O álibi precisa ser documentado: registro de ponto, câmeras, notas fiscais, geolocalização do celular e testemunhas que não tenham interesse no caso. Em acusações envolvendo crianças, a data do fato costuma ser imprecisa, o que enfraquece o álibi isolado. Por isso, convém reunir essas provas logo no início, antes que registros sejam apagados pelo tempo.
Como funciona a perícia psicológica em acusação de abuso sexual infantil?
A perícia psicológica ou psicossocial avalia a criança e o contexto familiar e costuma ter peso relevante no processo. A defesa tem direito de formular quesitos e indicar assistente técnico (art. 159 do Código de Processo Penal). Um ponto central: o laudo psicológico não comprova, por si só, que o fato ocorreu. Laudos particulares, feitos a pedido de uma das partes, podem ser confrontados com estudos oficiais.